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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Artur Penedos
IX
Legislatura
Artur Penedos (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
504/IX
Sessão
3
Título
Alarga o âmbito de aplicação da Lei n.º 5/2001, de 2 de Maio, (Considera o tempo de serviço prestado na categoria de auxiliar de educação pelos educadores de infância habilitados com cursos de formação a educadores de infância para efeitos de carreira docente).
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
71/IX
Sessão
2
Título
Decreto-Lei n.º 28/2004, de 4 de Fevereiro, que "Estabelece o novo regime jurídico de protecção social na eventualidade doença, no âmbito do subsistema previdencial de Segurança Social".
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
64/IX
Sessão
2
Título
Decreto-Lei n.º 283/2003, de 8 de Novembro, que "Regulamenta a Lei n.º 13/2003, de 21 de Maio, que cria o Rendimento Social de Inserção".
Tipo
Projeto de Lei
Número
452/IX
Sessão
2
Título
Reconhecimento da Língua Gestual Portuguesa como meio oficial de comunicação e expressão do Estado Português.
Tipo
Projeto de Lei
Número
407/IX
Sessão
2
Título
Estabelece as bases gerais da política de prevenção, habilitação, reabilitação e participação das pessoas com deficiência.
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
446/AC/IX/3
Data
2004-12-09
Título
Pagamento a bombeiros
Número
348/AC/IX/3
Data
2004-11-18
Título
Serviços de urgência do Hospital Padre Américo - Vale do Sousa e a demissão das Chefias de equipa do Serviço de Urgência
Número
337/AC/IX/3
Data
2004-11-17
Título
Solicita elementos relativos a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Número
336/AC/IX/3
Data
2004-11-17
Título
Solicita que sejam fornecidos pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa o número e o valor das vendas de jogos efectuados entre Outubro de 2003 e Outubro de 2004
Número
335/AC/IX/3
Data
2004-11-17
Título
Solicita que seja remetido Relatório e Contas referente ao ano de 2003 e Orçamento relativo ao ano de 2004, da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
282/IX
D.Relatório
Título
Adopta medidas de urgência de apoio aos trabalhadores na situação de desemprego e de promoção do emprego e de apoios à contratação.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
20/IX
D.Relatório
2002-07-11
Título
Aprova as Bases Gerais do Sistema de Segurança Social.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
20/IX
D.Relatório
2002-10-16
Título
Aprova as Bases Gerais do Sistema de Segurança Social.
Fase
Baixa comissão especialidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
90/IX
D.Relatório
2003-10-28
Título
Aprova a Lei-Quadro dos Institutos Públicos.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
89/IX
D.Relatório
2003-10-28
Título
Aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da Administração Central, Regional e Local do Estado.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
139/IX
D.Relatório
Título
Estabelece o regime jurídico da formação profissional e cria o Sistema Nacional de Formação Profissional, identificando os agentes que o integram, as respectivas atribuições, bem como definindo os princípios que regem a sua coordenação, organização, financiamento e avaliação.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
128/IX
D.Relatório
Título
Estabelece o regime jurídico da formação profissional e cria o sistema nacional de formação profissional, identificando os agentes que o integram, as respectivas atribuições, bem como definindo os princípios que regem a sua coordenação, organização, financiamento e avaliação.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Petições
Número
79/IX/2
D.Relatório
2004-04-28
Assunto
Manifestam-se contra a redução do horário de funcionamento do Centro de Saúde de Avis.
Número
98/IX/3
D.Relatório
2004-11-16
Assunto
Reclamam contra a aplicação indevida da Lei nº.1/2004, de 15 de Janeiro - que altera o Estatuto da Aposentação - aos trabalhadores dos CTT e da PT subscritores da Caixa Geral de Aposentações.
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSÃO DE TRABALHO E DOS ASSUNTOS SOCIAIS
Comissão
COMISSÃO EVENTUAL DE VERIFICAÇÃO DE PODERES
Comissão
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO À TRAGÉDIA DE CAMARATE
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
SUBCOMISSÃO DE TRABALHO E SEGURANÇA SOCIAL [Presidente]
Intervenções
Data da reunião
2004-12-06
Legislatura
IX
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Orçamento do Estado para 2005.
Data da reunião
2004-11-18
Legislatura
IX
Sessão
3
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Grandes Opções do Plano para 2005; Orçamento do Estado para 2005.
Ao Ministro de Estado, das Actividades Económicas e do Trabalho (Alvaro Barreto)
Data da reunião
2004-06-24
Legislatura
IX
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Define as bases gerais do regime jurídico da prevenção, habilitação, reabilitação e participação da pessoa com deficiência; Estabelece as bases gerais da política de prevenção, habilitação, reabilitação e participação das pessoas com deficiência
Data da reunião
2004-06-24
Legislatura
IX
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Recomenda ao Governo o aumento intercalar do salário mínimo nacional
Data da reunião
2004-06-18
Legislatura
IX
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Recomenda ao Governo o aumento intercalar do salário mínimo nacional
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
222
Legislatura
IX
Sessão
3
Data de entrada
2004-11-17
Data do debate
2004-11-18
Título
Voto de Pesar pelo falecimento da Professora Doutora Isabel Maria de Magalhães Collaço
Tipo
Voto
Número
186
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2004-06-17
Data do debate
2004-06-24
Título
Voto de Protesto pelas declarações do Senhor Ministro da Saúde sobre as quotas masculinas para os cursos de medicina.
Tipo
Voto
Número
176
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2004-05-27
Data do debate
2004-05-27
Título
Voto de congratulação pela conquista da Liga dos Campeões pelo Futebol Club do Porto.
Tipo
Voto
Número
163
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2004-05-12
Data do debate
2004-05-13
Título
Voto de Protesto pelas medidas anunciadas pelo Governo que reduzem a protecção no desemprego e penalizam os trabalhadores desempregados.
Tipo
Voto
Número
158
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2004-05-06
Data do debate
2004-05-13
Título
Voto de protesto, por declarações proferidas pelo Ministro da Administração Interna relativas aos meios para combater fogos face a factores adversos como os que ocorreram no ano de 2003
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2004-01-14
Data do debate
Título
Estudo para uma operação integrada de desenvolvimento do distrito do Porto - 2 documentos enviados à Mesa, publicados no DAR 38, I Série, de 2004.01.15, pág.s 2187-2188
Tipo
Voto
Número
81
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2003-09-17
Data do debate
2003-09-18
Título
Voto de pesar pela morte do ex-Deputado José Luís Nunes.
Tipo
Voto
Número
2
Legislatura
IX
Sessão
1
Data de entrada
2002-04-10
Data do debate
Título
Voto de protesto pelo agravamento do conflito no Médio Oriente
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
IX
Sessão
2
Local
Genebra
Início
2004-06-01
Fim
2004-06-17
Delegação
Conferência Internacional do Trabalho
IX Legislatura
VIII Legislatura
VII Legislatura
VI Legislatura